Execução Fiscal 0800926-31.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.253,89

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:57

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

13/01/2026, 11:34

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:00

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800926-31.2024.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE a parte ré para, em quinze dias, se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo exequente. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 13:41

Despacho

•25/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:57

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

13/01/2026, 11:34

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:00

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800926-31.2024.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE a parte ré para, em quinze dias, se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo exequente. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:07

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800926-31.2024.8.15.0351. DESPACHO VISTOS, ETC. Proceda na forma requerida pelo exequente em petição de id. 121475113, devendo ser o executado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos todos os comprovantes das parcelas adimplidas referente ao Termo de Compromisso de Dívida acostado em id. 116334084, discriminar quais débitos, também objetos desta execução, subsistem por não terem sido incluídos no parcelamento, e comprovar a alegada transferência de propriedade de alguns lotes antes da ocorrência do fato gerador do IPTU. Com a apresentação, intime-se a exequente para a devida manifestação, no prazo de 15 (quinze)dias. Data e Assinatura Eletrônicas. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 23:11

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 08:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:52

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE (EXEQUENTE)

25/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:54

Deferido o pedido de

30/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 09:45

Determinada a citação de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

07/03/2024, 08:30

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 17:35

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 17:35

Decisão

•13/01/2026, 11:34

Decisão

•24/11/2025, 10:24

Despacho

•16/09/2025, 23:11

Despacho

•16/09/2025, 23:11

Despacho

•16/07/2025, 11:44

Despacho

•14/01/2025, 08:49

Despacho

•24/11/2024, 10:13

Decisão

•25/09/2024, 15:29

Decisão

•30/07/2024, 15:39

Despacho

•04/06/2024, 15:47

Decisão

•07/03/2024, 08:30