Procedimento Comum Cível 0800757-82.2023.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

ADENILSON VILAR DAS NEVES

CPF

Autor

MAILSON DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADENILSON VILAR DAS NEVES

CPF

Autor

MAILSON DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS GOMES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ADENILSON VILAR DAS NEVES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 14:38

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS GOMES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de ADENILSON VILAR DAS NEVES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 07:24

Decisão

•20/01/2026, 08:17

14/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 14:38

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800757-82.2023.8.15.0091. AUTOR: PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE e outros (2) PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando os problemas técnicos citados no termo de audiência ID 123141762, bem como considerando que a parte promovida foi citada e apresentou contestação (ID 111473984), determino: 1. Deixo de designar, por ora, nova audiência de conciliação/ mediação, pela necessidade de racionalizar os atos processuais para observar a razoável duração do processo. Ademais, a audiência poderá ser aprazada em outro momento, na forma do art. 139, V, do CPC, em caso de requerimento das partes. 2. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação na forma do art. 351 do CPC e dizer se pretende produzir mais alguma prova, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800757-82.2023.8.15.0091. AUTOR: PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE e outros (2) PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando os problemas técnicos citados no termo de audiência ID 123141762, bem como considerando que a parte promovida foi citada e apresentou contestação (ID 111473984), determino: 1. Deixo de designar, por ora, nova audiência de conciliação/ mediação, pela necessidade de racionalizar os atos processuais para observar a razoável duração do processo. Ademais, a audiência poderá ser aprazada em outro momento, na forma do art. 139, V, do CPC, em caso de requerimento das partes. 2. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação na forma do art. 351 do CPC e dizer se pretende produzir mais alguma prova, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800757-82.2023.8.15.0091. AUTOR: PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE e outros (2) PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Considerando os problemas técnicos citados no termo de audiência ID 123141762, bem como considerando que a parte promovida foi citada e apresentou contestação (ID 111473984), determino: 1. Deixo de designar, por ora, nova audiência de conciliação/ mediação, pela necessidade de racionalizar os atos processuais para observar a razoável duração do processo. Ademais, a audiência poderá ser aprazada em outro momento, na forma do art. 139, V, do CPC, em caso de requerimento das partes. 2. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação na forma do art. 351 do CPC e dizer se pretende produzir mais alguma prova, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/04/2025 08:00 CEJUSC I - Taperoá - TJPB.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 11:28

Juntada de Certidão

24/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 08:00 CEJUSC I - Taperoá - TJPB.

26/03/2025, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Taperoá - TJPB

05/02/2025, 11:22

Recebidos os autos.

05/02/2025, 11:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADENILSON VILAR DAS NEVES - CPF: 702.692.304-83 (AUTOR), MAILSON DOS SANTOS GOMES - CPF: 110.065.574-31 (AUTOR) e PERIVALDO NOBERTO DA CONCEICAO CAVALCANTE - CPF: 702.206.064-98 (AUTOR).

01/09/2023, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 10:55

Despacho

•17/09/2025, 07:47

Despacho

•11/09/2025, 12:59

Decisão

•01/09/2023, 16:40