Procedimento Comum Cível 0804770-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.331,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESPEDITA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS

OAB/PB 31619·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESPEDITA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

23/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de ESPEDITA FERREIRA BATISTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:33

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:33

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:15

Decorrido prazo de ESPEDITA FERREIRA BATISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIME-SE os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de quinze dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência.(...)"

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

23/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de ESPEDITA FERREIRA BATISTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:12

Sentença

•09/02/2026, 15:11

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:33

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:33

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:15

Decorrido prazo de ESPEDITA FERREIRA BATISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIME-SE os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de quinze dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência.(...)"

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIME-SE os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de quinze dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência.(...)"

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804770-43.2025.8.15.2003. AUTOR: ESPEDITA FERREIRA BATISTA REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/08/2025, 02:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2025, 21:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPEDITA FERREIRA BATISTA - CPF: 127.361.634-00 (AUTOR).

28/07/2025, 21:14

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

28/07/2025, 21:14

Outras Decisões

28/07/2025, 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 20:00

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:44

Decisão

•28/07/2025, 21:13