Procedimento Comum Cível 0801043-75.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.629,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

MONICA FELICIANO TAVARES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MONICA FELICIANO TAVARES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 12:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 04:50

Expedição de Carta.

17/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:17

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:17

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 18:45

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:14

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:08

Sentença

•13/03/2026, 18:45

09/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 12:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 04:50

Expedição de Carta.

17/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:17

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:17

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 18:45

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:52

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MONICA FELICIANO TAVARES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 17 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801043-75.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de réplica

10/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA FELICIANO TAVARES - CPF: 107.349.387-30 (AUTOR).

22/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2025, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 10:23

Sentença

•13/03/2026, 18:45

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:45

Despacho

•22/07/2025, 18:55