Procedimento Comum Cível 0801173-85.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.360,81

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PB 17746·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA

OAB/PB 16769·CPF·Representa: Autor

MOISES CARDOZO SARAIVA

OAB/PB 27179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 12:17

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:23

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801173-85.2019.8.15.0351 [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM JUIZ DE DIREITO - Em substituição cumulativa.

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2026, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 12:17

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 12:02

Despacho

•16/09/2025, 11:48

03/02/2026, 11:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:23

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801173-85.2019.8.15.0351 [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM JUIZ DE DIREITO - Em substituição cumulativa.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:48

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:55

Juntada de Informações

05/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

28/06/2019, 20:08

Conclusos para despacho

27/06/2019, 09:41

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 18:46

Decisão

•28/06/2019, 20:08