Procedimento Comum Cível 0801173-85.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PB 17746·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA

OAB/PB 16769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:43

Publicação

27/01/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:48

Mero expediente

13/01/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:18

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:41

Publicação

20/09/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801173-85.2019.8.15.0351 [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM JUIZ DE DIREITO - Em substituição cumulativa.

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:43

Publicação

27/01/2026, 15:56

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ.

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:48

Mero expediente

13/01/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:18

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:41

Publicação

20/09/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801173-85.2019.8.15.0351 [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. À IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, atentando-se ao contido no Código de Normas Judiciais da CGJ. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM JUIZ DE DIREITO - Em substituição cumulativa.

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:48

Mero expediente

16/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 09:59

Decurso de Prazo

31/05/2025, 05:37

Decurso de Prazo

22/05/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:55

Documento (Informações)

05/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

13/05/2020, 05:27

Decurso de Prazo

13/05/2020, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 15:16

Recurso Especial repetitivo

28/06/2019, 20:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2019, 09:41

Distribuição (sorteio)

23/05/2019, 18:46

EXPEDIENTE

•18/09/2025, 00:00