Interdição/Curatela 0802236-93.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MARIA DO CARMO VIEIRA

CPF

Autor

ADAILTON VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENALLISON SANTOS DINIZ

OAB/PB 29003·CPF·Representa: Autor

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/PB 25602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:15

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:49

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 11:38

Juntada de Termo de Curatela Provisório

17/10/2025, 11:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2025, 10:56

Nomeado perito

16/10/2025, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

16/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 22:19

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:22

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:15

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:49

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 11:38

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•16/10/2025, 10:56

Decisão

•17/09/2025, 10:03

Juntada de Termo de Curatela Provisório

17/10/2025, 11:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2025, 10:56

Nomeado perito

16/10/2025, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

16/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de RENALLISON SANTOS DINIZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 22:19

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802236-93.2025.8.15.0171 DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça ao requerente. Deixo de conceder a curatela provisória, por ora, porque não houve comprovação, de plano, que o(a) interditando(a) deva praticar ato urgente dependente de representação, sendo que o estado de saúde indicado no atestado médico acostado na inicial por si só é insuficiente para, numa cognição sumária, aferir a incapacidade do indivíduo exprimir a sua vontade, sendo necessária a entrevista para averiguar melhor o caso, sobretudo para a concessão da medida liminarmente, que exige os requisitos cumulativos do risco de dano e probabilidade do direito, estando ausente o primeiro. Diante disso, DESIGNO AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO INTERDITANDO PARA O DIA 16/10/2025, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. Cite-se e intime-se, por oficial de justiça, o(a) interditando(a) para comparecer à audiência (art. 751 do CPC), especificando-se no mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da audiência/entrevista, por meio de advogado constituído. Junte-se a ficha de antecedentes criminais da parte requerente. Intime-se a requerente e seu advogado, mediante expediente eletrônico. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:51

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

17/09/2025, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2025, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO VIEIRA - CPF: 982.929.434-04 (REQUERENTE).

17/09/2025, 10:03

Não Concedida a Medida Liminar

17/09/2025, 10:03

Determinada a citação de ADAILTON VIEIRA - CPF: 982.925.604-91 (REQUERIDO)

17/09/2025, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 20:36

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 20:36