Interdição/Curatela 0802236-93.2025.8.15.0171 - TJPB

Interdição/Curatela 0802236-93.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:15

Publicação

06/03/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados; e, caso queiram, indiquem assistente técnico"

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:01

de Instrução (Juiz(a); realizada)

16/10/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:09

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 22:19

Publicação

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0802236-93.2025.8.15.0171 DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça ao requerente. Deixo de conceder a curatela provisória, por ora, porque não houve comprovação, de plano, que o(a) interditando(a) deva praticar ato urgente dependente de representação, sendo que o estado de saúde indicado no atestado médico acostado na inicial por si só é insuficiente para, numa cognição sumária, aferir a incapacidade do indivíduo exprimir a sua vontade, sendo necessária a entrevista para averiguar melhor o caso, sobretudo para a concessão da medida liminarmente, que exige os requisitos cumulativos do risco de dano e probabilidade do direito, estando ausente o primeiro. Diante disso, DESIGNO AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO INTERDITANDO PARA O DIA 16/10/2025, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. Cite-se e intime-se, por oficial de justiça, o(a) interditando(a) para comparecer à audiência (art. 751 do CPC), especificando-se no mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da audiência/entrevista, por meio de advogado constituído. Junte-se a ficha de antecedentes criminais da parte requerente. Intime-se a requerente e seu advogado, mediante expediente eletrônico. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 10:57

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados; e, caso queiram, indiquem assistente técnico"

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(23)