Procedimento Comum Cível 0800142-33.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA

CPF

Autor

OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA

CPF

Autor

OTACILIO PEREIRA LIMA NETO

CPF

Autor

GABRIEL BRASILEIRO LIMA

CPF

Reu

DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISIO JORDAO DA SILVA

OAB/SP 478263·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:53

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:32

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:53

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:53

Despacho

•18/11/2025, 13:42

19/03/2026, 00:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:04

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:40

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-33.2024.8.15.0261. AUTOR: OTACILIO PEREIRA LIMA NETO, OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA, DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: ELOISIO JORDAO DA SILVA - SP478263 DENUNCIADO: DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA, GABRIEL BRASILEIRO LIMA Advogado do(a) DENUNCIADO: JOSE MARCILIO BATISTA - PB8535 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-33.2024.8.15.0261. AUTOR: OTACILIO PEREIRA LIMA NETO, OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA, DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: ELOISIO JORDAO DA SILVA - SP478263 DENUNCIADO: DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA, GABRIEL BRASILEIRO LIMA Advogado do(a) DENUNCIADO: JOSE MARCILIO BATISTA - PB8535 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-33.2024.8.15.0261. AUTOR: OTACILIO PEREIRA LIMA NETO, OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA, DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: ELOISIO JORDAO DA SILVA - SP478263 DENUNCIADO: DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA, GABRIEL BRASILEIRO LIMA Advogado do(a) DENUNCIADO: JOSE MARCILIO BATISTA - PB8535 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-33.2024.8.15.0261. AUTOR: OTACILIO PEREIRA LIMA NETO, OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA, DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: ELOISIO JORDAO DA SILVA - SP478263 DENUNCIADO: DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA, GABRIEL BRASILEIRO LIMA Advogado do(a) DENUNCIADO: JOSE MARCILIO BATISTA - PB8535 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800142-33.2024.8.15.0261. AUTOR: OTACILIO PEREIRA LIMA NETO, OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA, DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: ELOISIO JORDAO DA SILVA - SP478263 DENUNCIADO: DAMIANA BRASILEIRO DA SILVA, GABRIEL BRASILEIRO LIMA Advogado do(a) DENUNCIADO: JOSE MARCILIO BATISTA - PB8535 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:59

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de réplica

28/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de réplica

15/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 16:19

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 08:36

Juntada de Carta precatória

18/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de OTACIANA LACERDA DA SILVA NETA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de DIOGO LIMA GRIGORIO DE LACERDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de OTACILIO PEREIRA LIMA NETO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OTACILIO PEREIRA LIMA NETO (393.101.848-25) e outros.

07/03/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2024, 12:59

Distribuído por dependência

17/01/2024, 12:59

Despacho

•12/09/2025, 09:59

Despacho

•28/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:40

Despacho

•04/07/2024, 18:08

Despacho

•07/03/2024, 17:15