Cumprimento de sentença 0802398-65.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.629,92

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:31

Juntada de despacho

16/04/2026, 12:14

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:31

Juntada de despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:31

16/04/2026, 12:14

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/12/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 07:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802398-65.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: DVANI LEITE FERREIRA Endereço: Sítio Cajueiro, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, 10 Andar, Lado B, Sala 1002, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-010 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.. Data e assinatura eletrônicas.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 06:35

Juntada de Petição de réplica

10/12/2025, 06:34

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802398-65.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: DVANI LEITE FERREIRA Endereço: Sítio Cajueiro, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, 10 Andar, Lado B, Sala 1002, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-010 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR à contestação (art. 308 do CN/CGJ-PB) Data e assinatura eletrônicas.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 15:40

Expedição de Carta.

06/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:38

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802398-65.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos e etc. Preliminarmente, defiro o benefício da justiça gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais, em especial, por se tratar de autor que percebe proventos/remuneração de cerca de um salário mínimo. A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção das demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda se enquadra em algumas das condutas exemplificativas listadas na recomendação, ressaltando-se a distribuição massiva de ações pelo causídico subscritor da inicial, bem como, o fracionamento desnecessário de demandas. Desse modo, em atenção à recomendação nº 159/20204 (anexo B), determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante compareça pessoalmente em cartório para ratificar os dados da procuração e confirmar o conhecimento da ação especificamente quanto ao desconto/contrato objeto do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se o causídico do autor via PJE. Cumpra-se. Itaporanga (PB), data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:53

Juntada de informações prestadas

17/09/2025, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DVANI LEITE FERREIRA - CPF: 529.527.464-00 (AUTOR).

01/09/2025, 05:43

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025, 05:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2025, 05:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 10:45

Acórdão

•18/03/2026, 23:56

Despacho

•23/02/2026, 13:30

Despacho

•23/02/2026, 08:48

Despacho

•19/02/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:44

Sentença

•22/01/2026, 12:26

Sentença

•22/01/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:19

Despacho

•20/10/2025, 20:00

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:31

Acórdão

•18/03/2026, 23:56

Despacho

•23/02/2026, 13:30

Despacho

•23/02/2026, 08:48

Despacho

•19/02/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:44

Sentença

•22/01/2026, 12:26

Sentença

•22/01/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:19

Despacho

•20/10/2025, 20:00

Despacho

•20/10/2025, 20:00

Decisão

•17/09/2025, 12:53

Decisão

•01/09/2025, 05:43