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UsucapiãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 47.975,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:39

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:39

Deferido o pedido de

23/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:58

Todas as movimentações(322)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/11/2021, 10:56

Decisão

•03/11/2021, 13:16

02/03/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:39

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:39

Deferido o pedido de

23/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO CHIANCA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BRUNO NOBRE FERREIRA - ME em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de BRACOL - BRAGA REVESTIMENTOS LTDA - EPP em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MORADOR DO LADO DIREITO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 10:24

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos, etc. Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:22

Juntada de informação

23/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001. REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM Vistos. A parte autor

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:07

Outras Decisões

30/06/2025, 09:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:07

Juntada de informação

30/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/02/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 10:51

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: 237.672.944-00 (REPRESENTANTE)

23/01/2025, 10:51

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:36

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: 237.672.944-00 (REPRESENTANTE)

02/10/2024, 12:07

Determinada diligência

02/10/2024, 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

02/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de ROBERTO CHIANCA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:28

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/08/2024, 07:46

Outras Decisões

29/07/2024, 16:38

Deferido o pedido de

29/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:00

Juntada de informação

29/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:37

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos. Em caso positivo, especificá-las. Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1. A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidad

11/04/2024, 00:00

Determinada diligência

09/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:07

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/08/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/03/2024, 14:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O documento ao id. 77435568 é a planta baixa do imóvel e não supre o comando judicial, que requereu a planta de situação do imóvel. Note-se inclusive que não é possível visualizar os confrontantes e os nomes das ruas: Intime-se a parte autora para cumprir integralmente a decisão de id. 77293245. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:39

Conclusos para despacho

22/12/2023, 10:09

Juntada de informação

22/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência formulado ao id. 77143213. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas referente a citação de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA e FABIANO PESSOA JARDIM e do morador do lado direito. Bem como para juntar aos autos a planta de situação do imóvel, com confrontantes e nome das ruas, conforme requerido pela UNIÃO ao id. 60952772,

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:13

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: 237.672.944-00 (REPRESENTANTE)

09/08/2023, 08:40

Determinada diligência

09/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:01

Juntada de informação

08/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:52

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2023, 16:24

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:32

Juntada de informação

16/05/2023, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/08/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:23

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os reconvintes para efetuar o pagamento das custas da reconvenção, em 15 dias, na forma estabelecida na decisão saneador, id.67611348. Ao cartório para designar audiência de instrução, devendo as partes observar o disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º art.357 do CPC. Providências e intimações necessárias. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 08:18

Conclusos para decisão

10/04/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/12/2022, 11:42

Deferido o pedido de

25/12/2022, 11:42

Indeferido o pedido de ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH - CPF: 426.155.184-53 (REU)

25/12/2022, 11:42

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:26

Juntada de informação

12/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 05:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de réplica

17/11/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 15:14

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:22

Juntada de informação

10/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de réplica

06/10/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:13

Outras Decisões

28/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:50

Juntada de informação

28/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de MORADOR DO LADO DIREITO em 20/09/2022 23:59.

26/09/2022, 03:11

Decorrido prazo de BRACOL - BRAGA REVESTIMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de BRUNO NOBRE FERREIRA - ME em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2022, 21:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2022, 21:56

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 21:51

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 21:47

Outras Decisões

24/08/2022, 18:25

Juntada de informação

24/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:55

Juntada de informação

23/08/2022, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2022, 07:37

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 10:54

Juntada de informação

20/08/2022, 20:02

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/08/2022, 08:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:03

Publicado Edital em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de ac

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de ac

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de ac

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:40

Expedição de Edital.

29/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 09:15

Outras Decisões

21/06/2022, 15:57

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:30

Juntada de informação

14/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:48

Outras Decisões

17/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 21:02

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:00

Juntada de informação

11/04/2022, 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

11/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:15

Outras Decisões

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:21

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:44

Juntada de informação

24/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:24

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:51

Juntada de Informações

31/01/2022, 15:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/01/2022, 11:08

Classe Processual alterada de DÚVIDA (100) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 11:04

Declarada incompetência

24/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 06:28

Juntada de Petição de cota

13/01/2022, 18:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2021, 23:27

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para DÚVIDA (100)

04/11/2021, 23:24

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

03/11/2021, 13:20

Juntada de

03/11/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2021, 11:32

Determinada a redistribuição dos autos

03/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 11:48

Decisão

•24/01/2022, 11:41

Decisão

•29/01/2022, 11:04

Despacho

•31/01/2022, 18:24

Decisão

•03/03/2022, 11:52

Despacho

•12/04/2022, 21:02

Decisão

•17/05/2022, 14:58

Decisão

•21/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:51

Despacho

•24/08/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:05

Despacho

•28/09/2022, 16:09

Decisão

•15/10/2022, 15:14

Decisão

•25/12/2022, 11:42

Todos os documentos(36)

Decisão

•03/11/2021, 10:56

Decisão

•03/11/2021, 13:16

Decisão

•24/01/2022, 11:41

Decisão

•29/01/2022, 11:04

Despacho

•31/01/2022, 18:24

Decisão

•03/03/2022, 11:52

Despacho

•12/04/2022, 21:02

Decisão

•17/05/2022, 14:58

Decisão

•21/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:51

Despacho

•24/08/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:05

Despacho

•28/09/2022, 16:09

Decisão

•15/10/2022, 15:14

Decisão

•25/12/2022, 11:42

Despacho

•16/04/2023, 08:18

Despacho

•17/04/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:44

Decisão

•09/08/2023, 08:40

Decisão

•10/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:37

Decisão

•01/03/2024, 08:39

Decisão

•04/03/2024, 07:38

Despacho

•09/04/2024, 20:32

Despacho

•10/04/2024, 09:24

Decisão

•29/07/2024, 16:38

Termo de Audiência com Sentença

•02/10/2024, 12:07

Decisão

•23/01/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:37

Decisão

•30/06/2025, 09:48

Decisão

•01/07/2025, 11:07

Despacho

•16/08/2025, 18:42

Despacho

•16/08/2025, 18:42

Decisão

•23/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:21