Usucapião 0804621-07.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

HERDEIROS DE EDESIO DE ALMEIDA COSTA

Terceiro

HERDEIROS DE EDESIO DE ALMEIDA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ARACELE VIEIRA CARNEIRO

OAB/PB 17241·CPF·Representa: Autor

ROBERTO JULIO DA SILVA

OAB/PB 10649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2026, 08:35

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:55

Expedição de Carta.

13/11/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 08:35

Despacho

•13/11/2025, 09:37

13/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2026, 08:35

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:55

Expedição de Carta.

13/11/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:46

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804621-07.2025.8.15.0141. AUTOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241, ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 PARTE PROMOVIDA: Nome: herdeiros de EDÉSIO DE ALMEIDA COSTA Endereço: rua adolfo maia, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Endereço: rua adolfo maia, 642, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Intime-se o autor para, em 15 dias, juntar aos autos declaração de rendimentos entregue a Receita Federal, bem como para, no mesmo prazo, qualificar adequadamente a parte promovida. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

07/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 11:33

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804621-07.2025.8.15.0141. AUTOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241, ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 PARTE PROMOVIDA: Nome: herdeiros de EDÉSIO DE ALMEIDA COSTA Endereço: rua adolfo maia, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Endereço: rua adolfo maia, 642, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) INTIME-SE também a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documento atualizado que comprove o preenchimento dos requisitos legais para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos, demonstrando a renda obtida, o patrimônio que eventualmente possui e que não pode arcar com tal quantia, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, atentando-se para a possibilidade de parcelamento das despesas ou redução, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 07:21

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 07:21

Despacho

•09/10/2025, 16:20

Despacho

•17/09/2025, 12:53