Usucapião 0804621-07.2025.8.15.0141 - TJPB

Usucapião 0804621-07.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 09:10

Trânsito em julgado

17/03/2026, 09:10

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:16

Publicação

19/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado Da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Processo n°: 0804621-07.2025.8.15.0141 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA Ré(u): herdeiros de EDÉSIO DE ALMEIDA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação de Usucapião. Determinou este Juízo, a intimação da parte autora, para manifestar interesse na causa, em 5 dias, sob pena de extinção. Intimado para o cumprimento da diligência determinada, o autor deixou de fazê-lo, demonstrando desinteresse no andamento do feito. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO A inércia das partes diante do ônus e deveres processuais, acarretando a paralisação do processo, gera presunção legal da desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Por fim, intimada, para no prazo de 5 dias, dizer do interesse no feito, o demandante deixou escoar o prazo, oferecendo o silêncio como resposta. Assim, o feito não merece mais discussões e para que não se eternize, resta-me tão somente declarar sua extinção. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III e §1º do Código de Processo Civil Pátrio, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito. As custas serão arcadas pelo autor, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intimem-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:47

Abandono da causa

06/02/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 07:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:19

Documento (Outros documentos)

23/12/2025, 04:55

Expedição de documento (Carta)

13/11/2025, 09:45

Mero expediente

13/11/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:32

Decurso de Prazo

09/11/2025, 01:46

Documentos

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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