Cumprimento de sentença 0828410-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EDMUNDO GOMES SOBRAL

CPF

Autor

IBADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE

CNPJ

Reu

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DA SILVA

OAB/PB 4594·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DUNDA MARQUES

OAB/PB 16652·CPF·Representa: Réu

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR

OAB/PB 6361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 19:48

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:45

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 19:48

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:34

Sentença

•24/02/2026, 11:34

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828410-57.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: EDMUNDO GOMES SOBRAL EXECUTADO: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADEREU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 22:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:31

Determinada Requisição de Informações

11/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

09/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 22:39

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:04

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:16

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

10/10/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 22:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:01

Determinada diligência

13/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:16

Processo Desarquivado

12/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2023, 07:28

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:31

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

27/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 08:36

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:22

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:55

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES SOBRAL em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/08/2022, 09:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2020, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2020, 14:54

Recebida a emenda à inicial

03/06/2020, 14:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/06/2020, 14:54

Conclusos para decisão

28/05/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:29

Conclusos para decisão

20/05/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Sentença

•16/04/2025, 12:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 10:06

Despacho

•11/11/2024, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 10:15

Despacho

•09/05/2024, 09:23

Despacho

•11/10/2023, 22:40

Despacho

•11/10/2023, 14:22

Despacho

•26/09/2023, 22:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/06/2023, 15:58

Despacho

•15/06/2023, 10:03

Despacho

•13/06/2023, 10:28

Todos os documentos(25)

Sentença

•24/02/2026, 11:34

Sentença

•24/02/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:34

Sentença

•16/04/2025, 12:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 10:06

Despacho

•11/11/2024, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 10:15

Despacho

•09/05/2024, 09:23

Despacho

•11/10/2023, 22:40

Despacho

•11/10/2023, 14:22

Despacho

•26/09/2023, 22:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/06/2023, 15:58

Despacho

•15/06/2023, 10:03

Despacho

•13/06/2023, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2023, 07:28

Decisão

•29/05/2023, 11:27

Despacho

•12/04/2023, 20:24

Despacho

•12/04/2023, 13:21

Sentença

•24/08/2022, 13:57

Sentença

•24/08/2022, 13:57

Sentença

•24/08/2022, 09:44

Decisão

•03/06/2020, 14:54

Decisão

•03/06/2020, 14:54

Despacho

•26/05/2020, 12:29