Procedimento Comum Cível 0850117-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.439,38

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de resposta

03/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:08

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 08:27

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:27

28/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de resposta

03/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:45

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:08

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 08:27

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:40

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 08:50

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/10/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 14:27

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0850117-08.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: BANCO BRADESCO, 25 DE JANEIRO, 203, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0850117-08.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica a parte promovida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 201, andar 8, Edifício Faria Lima Plaza, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05426-200, devidamente CITADA para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, sob pena de revelia (Artigo 344, CPC). João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTHUR HENRIQUE CAVALCANTI COSTA - CPF: 602.599.304-15 (AUTOR).

08/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:56

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2025, 18:15

Distribuído por sorteio

23/08/2025, 18:15

Sentença

•19/01/2026, 14:09

Sentença

•19/01/2026, 08:27

Despacho

•08/09/2025, 10:40

Despacho

•25/08/2025, 10:56

Outros Documentos

•23/08/2025, 18:15

Outros Documentos

•23/08/2025, 18:15