Cumprimento de sentença 0800870-29.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

ANTONIA AUGUSTA ALBINO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS (DECIPEX)

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTENIR TEIXEIRA COSTA

OAB/RJ 126303·CPF·Representa: Autor

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO

OAB/PB 15935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIA AUGUSTA ALBINO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS (DECIPEX)

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS (DECIPEX)

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

05/05/2026, 08:46

Expedição de Carta.

05/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de WALTENIR TEIXEIRA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:23

Determinada Requisição de Informações

01/12/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de WALTENIR TEIXEIRA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Todas as movimentações(53)

Juntada de informação

05/05/2026, 08:46

Expedição de Carta.

05/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de WALTENIR TEIXEIRA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Publicado Expediente em 06/03/2026.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:34

Despacho

•23/06/2025, 08:16

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:23

Determinada Requisição de Informações

01/12/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de WALTENIR TEIXEIRA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:16

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800870-29.2024.8.15.0761. AUTOR: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935, WALTENIR TEIXEIRA COSTA - RJ126303 PARTE PROMOVIDA: Nome: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Conjunto Boa Esperança Vila Nova do Caja, SN, Rua Manoel Dantas, s/n, Centro, CALDAS BRANDÃO - PB - CEP: 58350-971 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Novação] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANTONIA AUGUSTA ALBINO Endereço: Rua Paulino P. Pinheiro, 57, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, iniciar o cumprimento de sentença dos honorários fixados em sentença. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800870-29.2024.8.15.0761. AUTOR: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935, WALTENIR TEIXEIRA COSTA - RJ126303 PARTE PROMOVIDA: Nome: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Conjunto Boa Esperança Vila Nova do Caja, SN, Rua Manoel Dantas, s/n, Centro, CALDAS BRANDÃO - PB - CEP: 58350-971 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Novação] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANTONIA AUGUSTA ALBINO Endereço: Rua Paulino P. Pinheiro, 57, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, iniciar o cumprimento de sentença dos honorários fixados em sentença. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 08:16

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:41

Juntada de informação

14/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:19

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de WALTENIR TEIXEIRA COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:56

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:06

Expedição de Carta.

08/03/2025, 10:06

Expedição de Carta.

08/03/2025, 09:59

Juntada de Ofício

27/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:39

Juntada de ofício

14/08/2024, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2024, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIA AUGUSTA ALBINO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2024, 10:50

Juntada de Ofício

07/06/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:23

Homologado o pedido

06/06/2024, 20:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA AUGUSTA ALBINO (163.195.243-91).

06/06/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 15:57

Sentença

•21/02/2025, 11:14

Sentença

•06/06/2024, 20:23