Cumprimento de sentença 0803461-71.2016.8.15.0331 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803461-71.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (Id. 109259806). SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2024, 19:02

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2024, 06:11

Recebidos os autos

30/08/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 22:01

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:59

Juntada de Certidão

22/03/2024, 21:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

03/12/2021, 11:42

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:42

Juntada de

03/12/2021, 11:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:49

Juntada de Petição de apelação

05/10/2021, 06:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:16

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 07:16

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Juntada de outros documentos

21/08/2020, 12:59

Juntada de outros documentos

12/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:46

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:12

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 14:25

Conclusos para despacho

06/02/2018, 17:53

Juntada de certidão

06/02/2018, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 15:46

Juntada de ato ordinatório

30/10/2017, 15:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 07:25

Juntada de comunicações

25/07/2017, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2017, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2016, 18:06

Conclusos para decisão

23/09/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 16:53

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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