Apelação Cível 0803461-71.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

OBERLANDIA COSTA SANTOS

CPF

Reu

ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Réu

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2024, 06:11

Baixa Definitiva

30/08/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 26/08/2024

30/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de OBERLANDIA COSTA SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

02/07/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:03

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2024, 06:11

Baixa Definitiva

30/08/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 26/08/2024

30/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de OBERLANDIA COSTA SANTOS em 09/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 09:30

DESPACHO

•12/06/2024, 09:09

10/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

02/07/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

24/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:00

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 22:01

Recebidos os autos

22/03/2024, 22:01

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 22:01

DESPACHO

•10/06/2024, 10:03

DESPACHO

•28/05/2024, 09:21

DESPACHO

•25/03/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 11:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 06:02

PETIÇÃO

•04/10/2021, 10:59

SENTENÇA

•30/08/2021, 11:59

DESPACHO

•27/11/2020, 07:16

DESPACHO

•11/03/2020, 16:16

DESPACHO

•15/08/2018, 16:12

DESPACHO

•21/02/2018, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 16:44

DECISÃO

•27/10/2016, 19:06