Cumprimento de sentença 0803461-71.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

OBERLANDIA COSTA SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803461-71.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (Id. 109259806). SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:46

Despacho

•14/01/2025, 11:03

20/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803461-71.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (Id. 109259806). SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2024, 19:02

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2024, 06:11

Recebidos os autos

30/08/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 22:01

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:59

Juntada de Certidão

22/03/2024, 21:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

03/12/2021, 11:42

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:42

Juntada de

03/12/2021, 11:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:49

Juntada de Petição de apelação

05/10/2021, 06:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:16

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 07:16

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:15

Juntada de outros documentos

21/08/2020, 12:59

Juntada de outros documentos

12/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:46

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 16:12

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 14:25

Conclusos para despacho

06/02/2018, 17:53

Juntada de certidão

06/02/2018, 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 15:46

Juntada de ato ordinatório

30/10/2017, 15:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 07:25

Juntada de comunicações

25/07/2017, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2017, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2016, 18:06

Conclusos para decisão

23/09/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 19:02

Acórdão

•02/07/2024, 09:30

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Despacho

•10/06/2024, 10:03

Despacho

•28/05/2024, 09:21

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:59

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 06:02

Petição

•04/10/2021, 10:59

Sentença

•30/08/2021, 11:59

Despacho

•27/11/2020, 07:16

Despacho

•11/03/2020, 16:16

Despacho

•15/08/2018, 16:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/09/2025, 09:46

Despacho

•14/01/2025, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 19:02

Acórdão

•02/07/2024, 09:30

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Despacho

•10/06/2024, 10:03

Despacho

•28/05/2024, 09:21

Despacho

•25/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:59

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 06:02

Petição

•04/10/2021, 10:59

Sentença

•30/08/2021, 11:59

Despacho

•27/11/2020, 07:16

Despacho

•11/03/2020, 16:16

Despacho

•15/08/2018, 16:12

Despacho

•21/02/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 15:44

Decisão

•27/10/2016, 18:06