Procedimento Comum Cível 0802181-26.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE FRANCA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN VILLAR LIRA

OAB/PB 31539·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 30/03/2026

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 18:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:19

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 30/03/2026

12/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 13:35

Despacho

•19/09/2025, 08:40

06/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 18:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:19

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DE FRANCA REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802181-26.2024.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 18 de setembro de 2025. Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DE FRANCA REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802181-26.2024.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 18 de setembro de 2025. Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:40

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 04:54

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2025, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

29/05/2025, 07:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

06/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

06/05/2025, 09:53

Recebidos os autos.

06/05/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DE FRANCA - CPF: 468.333.074-15 (AUTOR).

11/11/2024, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2024, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 13:38

Despacho

•19/09/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:53

Despacho

•11/11/2024, 16:31