Apelação Cível 0800192-74.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ELIZA MARIA DUNGA SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ

OAB/PB 5566·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 9639·CPF·Representa: Réu

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2023, 07:19

Baixa Definitiva

07/02/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DUNGA SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DUNGA SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

02/11/2022, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:59

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 07:31

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2023, 07:19

Baixa Definitiva

07/02/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DUNGA SOUSA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 09:53

DESPACHO

•13/10/2022, 15:43

14/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DUNGA SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

02/11/2022, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:59

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

04/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de parecer

04/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:06

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 14:48

DESPACHO

•26/07/2022, 16:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/05/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 08:46

SENTENÇA

•03/11/2021, 15:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:23

DESPACHO

•16/02/2021, 11:06

DESPACHO

•24/07/2020, 14:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/05/2020, 16:38

DESPACHO

•27/04/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:01

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 09:53

DESPACHO

•13/10/2022, 15:43

DESPACHO

•26/07/2022, 16:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/05/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 08:46

SENTENÇA

•03/11/2021, 15:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/07/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:23

DESPACHO

•16/02/2021, 11:06

DESPACHO

•24/07/2020, 14:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/05/2020, 16:38

DESPACHO

•27/04/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/07/2019, 18:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/07/2019, 18:18

DESPACHO

•17/06/2019, 10:10

DECISÃO

•11/09/2018, 09:18