Procedimento Comum Cível 0800352-96.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.006,89

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

GILVANIO CONSTANTINO NUNES

CPF

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A

Terceiro

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VITORIA DA SILVA PAIVA

OAB/PB 33019·CPF·Representa: Autor

JACKSON MIGUEL DE SOUZA

OAB/PB 31305·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB/PB 19579·CPF·Representa: Réu

GEORGE CAMPOS DOURADO

OAB/PB 13611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 22:57

Decorrido prazo de GILVANIO CONSTANTINO NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GILVANIO CONSTANTINO NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:27

Indeferido o pedido de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS - CNPJ: 06.862.627/0001-38 (REU)

23/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 22:57

Decorrido prazo de GILVANIO CONSTANTINO NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GILVANIO CONSTANTINO NUNES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:34

Decisão

•23/03/2026, 12:34

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:27

Indeferido o pedido de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS - CNPJ: 06.862.627/0001-38 (REU)

23/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:34

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVANIO CONSTANTINO NUNES REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ASSURANT SEGURADORA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0800352-96.2025.8.15.0181 Vistos, etc. À especificação de provas, no prazo legal, advertindo as partes de que solicitação de prova despicienda será indeferida. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVANIO CONSTANTINO NUNES REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ASSURANT SEGURADORA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0800352-96.2025.8.15.0181 Vistos, etc. À especificação de provas, no prazo legal, advertindo as partes de que solicitação de prova despicienda será indeferida. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVANIO CONSTANTINO NUNES REU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, ASSURANT SEGURADORA S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0800352-96.2025.8.15.0181 Vistos, etc. À especificação de provas, no prazo legal, advertindo as partes de que solicitação de prova despicienda será indeferida. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2025, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

06/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de réplica

05/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 03:04

Juntada de Petição de carta de preposição

30/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/05/2025, 14:30

Expedição de Carta.

13/05/2025, 08:10

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

12/05/2025, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

09/05/2025, 12:14

Recebidos os autos.

09/05/2025, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANIO CONSTANTINO NUNES - CPF: 336.263.988-70 (AUTOR).

08/05/2025, 14:27

Deferido o pedido de

08/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de GILVANIO CONSTANTINO NUNES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:44

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:41

Despacho

•19/09/2025, 10:38

Despacho

•19/09/2025, 10:38

Despacho

•08/05/2025, 14:27

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Despacho

•27/01/2025, 12:44

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 16:41