Apelação Cível 0800776-28.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.369,66

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JUNIOR

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JUNIOR

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/01/2023, 10:53

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:06

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:10

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/01/2023, 10:53

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/10/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/10/2022, 17:06

DECISÃO

•15/08/2022, 22:15

21/10/2022, 00:14

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:06

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:21

Recurso Especial não admitido

15/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2022, 15:49

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:21

Conhecido o recurso de EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 013.034.564-43 (APELANTE) e não-provido

09/03/2022, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:58

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:12

Conhecido o recurso de EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 013.034.564-43 (APELANTE) e provido

14/10/2021, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:15

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2021, 22:32

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:13

Recebidos os autos

08/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 13:42

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/07/2020, 16:20

Transitado em Julgado em 17/07/2020

22/07/2020, 16:19

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 07:33

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2020, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:36

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 11:42

Conclusos para despacho

12/05/2020, 06:40

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:23

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:36

Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:08

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/03/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 10:48

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 17:42

Conhecido o recurso de EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 013.034.564-43 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2020, 11:37

Deliberado em Sessão - julgado

12/02/2020, 15:42

Incluído em pauta para 04/02/2020 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

27/01/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2019, 18:33

Juntada de certidão

26/11/2019, 18:33

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:33

Recebidos os autos

26/11/2019, 18:21

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 18:21

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 20:07

DESPACHO

•03/02/2022, 17:26

DESPACHO

•01/02/2022, 14:52

DESPACHO

•08/11/2021, 16:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 21:20

DESPACHO

•14/09/2021, 12:39

DESPACHO

•07/09/2021, 22:32

SENTENÇA

•21/04/2021, 20:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2020, 14:10

DESPACHO

•24/09/2020, 18:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2020, 17:11

DESPACHO

•20/08/2020, 12:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2020, 13:33

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•18/10/2022, 17:06

DECISÃO

•15/08/2022, 22:15

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 20:07

DESPACHO

•03/02/2022, 17:26

DESPACHO

•01/02/2022, 14:52

DESPACHO

•08/11/2021, 16:27

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 21:20

DESPACHO

•14/09/2021, 12:39

DESPACHO

•07/09/2021, 22:32

SENTENÇA

•21/04/2021, 20:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2020, 14:10

DESPACHO

•24/09/2020, 18:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2020, 17:11

DESPACHO

•20/08/2020, 12:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2020, 13:33

ACÓRDÃO

•12/06/2020, 09:55

DESPACHO

•15/05/2020, 11:42

DESPACHO

•23/03/2020, 13:36

DESPACHO

•05/03/2020, 10:48

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 11:37

DESPACHO

•07/01/2020, 14:39

SENTENÇA

•24/06/2019, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2018, 18:13

DESPACHO

•27/02/2018, 15:11

DESPACHO

•18/04/2016, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/01/2016, 13:31