Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2026, 17:37
Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:53
Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:22
Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:06
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 11:35
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 11:35
Juntada de Petição de apelação
02/03/2026, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 10:16
Publicado Sentença em 25/02/2026.
25/02/2026, 10:16
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 17:01
Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2026, 10:48
Conclusos para julgamento
15/10/2025, 19:49
Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 03:35
Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 11:35
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:06
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 11:35
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 11:35
Juntada de Petição de apelação
02/03/2026, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 10:16
Publicado Sentença em 25/02/2026.
25/02/2026, 10:16
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 17:01
Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2026, 10:48
Conclusos para julgamento
15/10/2025, 19:49
Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 03:35
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 13:18
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 03:18
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 3. Apresentada defesa e impugnação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 3. Apresentada defesa e impugnação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas.
22/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/09/2025, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025, 09:33
Juntada de Petição de réplica
12/12/2024, 15:14
Juntada de Petição de contestação
04/12/2024, 16:16
Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024, 19:46
Expedição de Carta.
12/09/2024, 21:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024, 11:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024, 11:09
Expedição de Mandado.
03/09/2024, 20:29
Recebida a emenda à inicial
03/09/2024, 14:54
Conclusos para despacho
08/07/2024, 19:59
Juntada de Petição de petição
02/07/2024, 22:10
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 19:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2024, 14:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO ALVES - CPF: 509.447.034-53 (AUTOR).