Procedimento Comum Cível 0802316-57.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802316-57.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO JUNIOR GOMES BARBOSA - CPF: 093.624.654-50 (AUTOR).

05/05/2026, 22:36

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/09/2025, 15:14

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança PROCESSO nº: 0802316-57.2025.8.15.0171 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas (Banco do Brasil, Caixam Naip, Santander e Bradesco), faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 22:36

Despacho

•10/02/2026, 16:20

—

Partes do Processo(12)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO JUNIOR GOMES BARBOSA - CPF: 093.624.654-50 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Expediente em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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