Cumprimento de sentença 0800156-16.2017.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2017
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Gurinhém
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Partes do Processo
MARCOS ANTONIO ALVES PINHEIRO
CPF
027.***.***-84
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Autor
MARCOS ANTONIO ALVES PINHEIRO - ME
CNPJ
09.***.***.0001-24
Mostrar
Autor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
CNPJ
09.***.***.0016-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO
OAB/PB 20716
·
CPF
087.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO
OAB/PB 26902
·
CPF
079.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO ALVES DE ARAUJO
OAB/PB 7621
·
CPF
160.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:41
Publicado Decisão em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:41
Homologados os cálculos
28/04/2026, 11:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2026, 11:52
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 11:52
Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:43
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:16
Publicado Decisão em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:16
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2026, 10:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
16/03/2026, 10:01
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:01
Conclusos para decisão
14/03/2026, 12:01
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:41
Publicado Decisão em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:41
Homologados os cálculos
28/04/2026, 11:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2026, 11:52
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 11:52
Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:43
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:16
Publicado Decisão em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:16
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2026, 10:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
16/03/2026, 10:01
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 10:01
Conclusos para decisão
14/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2025, 17:26
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 08:11
Publicado Expediente em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se o promovido para impugnar o cumprimento de sentença, conforme dita o art. 535, do CPC.
23/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 12:37
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 12:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025, 12:34
Outras Decisões
21/06/2025, 16:37
Conclusos para despacho
08/02/2025, 08:52
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:37
Juntada de Petição de resposta
27/09/2024, 09:06
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 12:48
Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:43
Juntada de Certidão
21/05/2024, 09:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2024, 11:42
Conclusos para despacho
11/07/2023, 08:43
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 09:41
Juntada de Petição de resposta
30/05/2023, 11:22
Juntada de Petição de resposta
18/05/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 11:19
Juntada de RPV
28/04/2023, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 13:51
Conclusos para despacho
16/03/2023, 08:01
Juntada de Petição de resposta
15/03/2023, 11:55
Juntada de Petição de resposta
15/03/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 11:03
Juntada de Outros documentos
02/03/2023, 18:01
Juntada de Certidão
02/03/2023, 11:06
Juntada de RPV
10/11/2022, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 09:49
Conclusos para despacho
18/05/2022, 07:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2022, 15:08
Recebidos os autos
06/05/2022, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022, 06:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2021, 14:55
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021, 01:58
Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021, 19:19
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021, 18:08
Conclusos para despacho
19/08/2021, 15:56
Juntada de Petição de apelação
04/08/2021, 22:05
Juntada de Petição de resposta
04/08/2021, 22:03
Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2021, 10:59
Conclusos para despacho
19/06/2021, 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021, 19:56
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 09:28
Conclusos para despacho
30/04/2021, 07:24
Juntada de Certidão
30/04/2021, 07:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2021, 16:05
Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2021, 11:17
Juntada de Petição de comunicações
23/11/2020, 08:56
Conclusos para despacho
01/09/2020, 12:52
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020, 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020, 01:22
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 19:09
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 19:09
Juntada de Petição de razões finais
29/06/2020, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 12:07
Conclusos para despacho
27/05/2020, 09:36
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 02:10
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020, 03:05
Juntada de Petição de resposta
09/04/2020, 10:13
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 18:30
Conclusos para despacho
31/01/2020, 10:49
Juntada de Petição de petição
21/01/2020, 13:58
Juntada de termo de audiência
09/01/2020, 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2019, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019, 13:44
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
28/01/2019, 07:34
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018, 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 10/12/2018 23:59:59.
11/12/2018, 01:58
Juntada de Petição de resposta
16/11/2018, 10:52
Expedição de Outros documentos.
14/11/2018, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2018, 22:37
Conclusos para despacho
25/05/2018, 13:33
Juntada de Petição de petição
09/04/2018, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018, 11:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 24/11/2017 23:59:59.
25/11/2017, 00:41
Conclusos para despacho
08/11/2017, 08:00
Juntada de outros documentos
08/11/2017, 07:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2017, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017, 14:55
Conclusos para despacho
03/05/2017, 09:11
Distribuído por sorteio
02/05/2017, 15:50
Documentos
Decisão
•
28/04/2026, 11:52
Decisão
•
28/04/2026, 11:52
Decisão
•
16/03/2026, 10:01
Decisão
•
16/03/2026, 10:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/10/2025, 17:27
Documento de Comprovação
•
24/10/2025, 17:26
Despacho
•
21/06/2025, 16:37
Despacho
•
22/08/2024, 12:48
Despacho
•
07/02/2024, 11:42
Despacho
•
27/04/2023, 13:51
Despacho
•
26/07/2022, 09:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•
11/05/2022, 15:08
Outros Documentos
•
11/05/2022, 15:08
Acórdão
•
14/03/2022, 08:59
Despacho
•
14/02/2022, 08:37
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
28/04/2026, 11:52
Decisão
•
28/04/2026, 11:52
Decisão
•
16/03/2026, 10:01
Decisão
•
16/03/2026, 10:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/10/2025, 17:27
Documento de Comprovação
•
24/10/2025, 17:26
Despacho
•
21/06/2025, 16:37
Despacho
•
22/08/2024, 12:48
Despacho
•
07/02/2024, 11:42
Despacho
•
27/04/2023, 13:51
Despacho
•
26/07/2022, 09:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•
11/05/2022, 15:08
Outros Documentos
•
11/05/2022, 15:08
Acórdão
•
14/03/2022, 08:59
Despacho
•
14/02/2022, 08:37
Despacho
•
03/02/2022, 14:18
Despacho
•
03/12/2021, 15:01
Despacho
•
02/10/2021, 18:08
Sentença
•
19/07/2021, 10:59
Despacho
•
24/05/2021, 09:28
Sentença
•
15/04/2021, 11:17
Despacho
•
18/06/2020, 12:07
Despacho
•
30/03/2020, 18:30
Despacho
•
04/11/2019, 13:44
Despacho
•
08/09/2018, 22:37
Despacho
•
01/03/2018, 11:53
Despacho
•
16/08/2017, 14:47