Cumprimento de sentença 0800156-16.2017.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES PINHEIRO - ME

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO

OAB/PB 20716·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO

OAB/PB 26902·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Homologados os cálculos

28/04/2026, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2026, 10:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/03/2026, 12:01

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Homologados os cálculos

28/04/2026, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 11:52

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•28/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2026, 10:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

14/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se o promovido para impugnar o cumprimento de sentença, conforme dita o art. 535, do CPC.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 12:34

Outras Decisões

21/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

08/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Juntada de Petição de resposta

27/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:43

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de resposta

30/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de resposta

18/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:19

Juntada de RPV

28/04/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:01

Juntada de Petição de resposta

15/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de resposta

15/03/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 18:01

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:06

Juntada de RPV

10/11/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2022, 15:08

Recebidos os autos

06/05/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 18:08

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de apelação

04/08/2021, 22:05

Juntada de Petição de resposta

04/08/2021, 22:03

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2021, 10:59

Conclusos para despacho

19/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:28

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:24

Juntada de Certidão

30/04/2021, 07:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2021, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2020, 08:56

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:52

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 19:09

Juntada de Petição de razões finais

29/06/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 12:07

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:36

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:05

Juntada de Petição de resposta

09/04/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 18:30

Conclusos para despacho

31/01/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 13:58

Juntada de termo de audiência

09/01/2020, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 13:44

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2019, 07:34

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 01:58

Juntada de Petição de resposta

16/11/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2018, 22:37

Conclusos para despacho

25/05/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 11:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:41

Conclusos para despacho

08/11/2017, 08:00

Juntada de outros documentos

08/11/2017, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2017, 09:11

Distribuído por sorteio

02/05/2017, 15:50

Decisão

•16/03/2026, 10:01

Decisão

•16/03/2026, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 17:26

Despacho

•21/06/2025, 16:37

Despacho

•22/08/2024, 12:48

Despacho

•07/02/2024, 11:42

Despacho

•27/04/2023, 13:51

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2022, 15:08

Outros Documentos

•11/05/2022, 15:08

Acórdão

•14/03/2022, 08:59

Despacho

•14/02/2022, 08:37

Todos os documentos(27)

Decisão

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•16/03/2026, 10:01

Decisão

•16/03/2026, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 17:26

Despacho

•21/06/2025, 16:37

Despacho

•22/08/2024, 12:48

Despacho

•07/02/2024, 11:42

Despacho

•27/04/2023, 13:51

Despacho

•26/07/2022, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2022, 15:08

Outros Documentos

•11/05/2022, 15:08

Acórdão

•14/03/2022, 08:59

Despacho

•14/02/2022, 08:37

Despacho

•03/02/2022, 14:18

Despacho

•03/12/2021, 15:01

Despacho

•02/10/2021, 18:08

Sentença

•19/07/2021, 10:59

Despacho

•24/05/2021, 09:28

Sentença

•15/04/2021, 11:17

Despacho

•18/06/2020, 12:07

Despacho

•30/03/2020, 18:30

Despacho

•04/11/2019, 13:44

Despacho

•08/09/2018, 22:37

Despacho

•01/03/2018, 11:53

Despacho

•16/08/2017, 14:47