Agravo em Recurso Especial 0800981-15.2018.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de GRANJA CASCAVEL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

05/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 10:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/07/2024, 13:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:50