Apelação Cível 0804537-91.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
Partes do Processo
AMANDA LUIZA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF
086.***.***-35
Mostrar
Autor
IVANILDO DE OLIVEIRA NETO
CPF
119.***.***-48
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
SMILE
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR SINICIATO KATAYAMA
OAB/SP 338316
·
CPF
368.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Autor
RUBENS AMARAL BERGAMINI
OAB/SP 359593
·
CPF
302.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/SP 370420
·
CPF
384.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425
·
CPF
036.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
AMANDA LUIZA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF
086.***.***-35
Mostrar
Autor
IVANILDO DE OLIVEIRA NETO
CPF
119.***.***-48
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
SMILE
Terceiro
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2026, 15:22
Conclusos para despacho
22/04/2026, 10:49
Juntada de Certidão
22/04/2026, 10:47
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:34
Publicado Expediente em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:31
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 09:47
Conclusos para despacho
29/01/2026, 10:16
Juntada de Petição de parecer
29/01/2026, 10:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 12:13
Conclusos para despacho
19/01/2026, 12:07
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2026, 15:22
Conclusos para despacho
22/04/2026, 10:49
Juntada de Certidão
22/04/2026, 10:47
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2026 23:59.
Documentos
Despacho
•
26/03/2026, 09:47
Despacho
•
20/01/2026, 12:13
16/04/2026, 00:34
Publicado Expediente em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:31
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 09:47
Conclusos para despacho
29/01/2026, 10:16
Juntada de Petição de parecer
29/01/2026, 10:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 12:13
Conclusos para despacho
19/01/2026, 12:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2026, 12:07
Juntada de
19/01/2026, 11:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2026, 09:10
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
19/01/2026, 09:10
Juntada de
19/01/2026, 09:08
Determinação de redistribuição por prevenção
19/01/2026, 08:59
Juntada de
14/01/2026, 10:03
Cancelada a movimentação processual
14/01/2026, 10:02
Desentranhado o documento
14/01/2026, 10:02
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:59
Determinação de redistribuição por prevenção
13/01/2026, 12:27
Recebidos os autos
12/01/2026, 16:10
Conclusos para despacho
12/01/2026, 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2026, 16:10
Distribuído por sorteio
12/01/2026, 16:10
Decisão
•
19/01/2026, 08:59
Decisão
•
13/01/2026, 12:27
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:05
Ato Ordinatório
•
30/10/2025, 12:02
Sentença
•
22/09/2025, 14:41
Despacho
•
29/11/2024, 11:46
Despacho
•
17/06/2021, 23:52
Comunicações
•
15/06/2021, 18:00
Decisão
•
15/03/2021, 14:39
Decisão
•
17/02/2021, 10:57
Decisão
•
19/10/2020, 18:19