Apelação Cível 0801704-88.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONAS

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA

OAB/PB 13193·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES

OAB/PB 19633·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO

OAB/PE 17800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/01/2022, 16:41

Baixa Definitiva

13/01/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 09/12/2021

13/01/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:51

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA - CPF: 491.873.924-53 (APELANTE)

03/11/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:30

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 08:30

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 13:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/01/2022, 16:41

Baixa Definitiva

13/01/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 09/12/2021

13/01/2022, 16:40

Decorrido prazo de MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•29/04/2016, 09:07

DESPACHO

•31/07/2017, 09:27

08/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:51

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA - CPF: 491.873.924-53 (APELANTE)

03/11/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:30

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 08:30

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 09:21

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:55

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:55

Juntada de Certidão

13/01/2021, 12:55

Recebidos os autos

31/12/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 15:04

DESPACHO

•12/12/2018, 21:13

SENTENÇA

•08/06/2020, 12:07

SENTENÇA

•08/06/2020, 13:14

DESPACHO

•05/04/2021, 09:21

DESPACHO

•24/09/2021, 08:30

DECISÃO

•03/11/2021, 17:04