Cumprimento de sentença 0855935-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:31

Juntada de diligência

22/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de resposta

20/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARTE FINAL: "...intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de negativação e/ou protesto.( obs. informo que a guia para pagamento se encontra á disposição nos autos, apos o vencimento sem que tenha havido o pagamento poderá atualizar no site do TJ- custas finais)

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:55

Juntada de cálculos

12/12/2025, 09:50

Juntada de cálculos

12/12/2025, 09:24

Juntada de informação

12/12/2025, 09:00

Juntada de informação

04/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:31

Juntada de diligência

22/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 23:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 20:19

20/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARTE FINAL: "...intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de negativação e/ou protesto.( obs. informo que a guia para pagamento se encontra á disposição nos autos, apos o vencimento sem que tenha havido o pagamento poderá atualizar no site do TJ- custas finais)

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:55

Juntada de cálculos

12/12/2025, 09:50

Juntada de cálculos

12/12/2025, 09:24

Juntada de informação

12/12/2025, 09:00

Juntada de informação

04/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LYZANDRE DA SILVA ALENCAR REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EXECUÇÃO. DEPÓSITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855935-53.2016.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Planos de Saúde] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 126646488 e seguintes). Assim sendo, ante o depósito do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da parte exequente com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da parte autora, conforme instrumento encartado no id 5644090, devendo ser expedido alvará em apartado para o patrono da parte exequente para levantamento da verba contratual e sucumbencial, consoante requerimento formulado no id 127139618. Em seguida, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de negativação e/ou protesto. Cumpridas as determinações acima e recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LYZANDRE DA SILVA ALENCAR REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EXECUÇÃO. DEPÓSITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855935-53.2016.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço, Planos de Saúde] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 126646488 e seguintes). Assim sendo, ante o depósito do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da parte exequente com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da parte autora, conforme instrumento encartado no id 5644090, devendo ser expedido alvará em apartado para o patrono da parte exequente para levantamento da verba contratual e sucumbencial, consoante requerimento formulado no id 127139618. Em seguida, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de negativação e/ou protesto. Cumpridas as determinações acima e recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 23:50

Determinada diligência

01/12/2025, 23:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. CONTINUAÇÃO "... Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 20:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: PARTE INICIAL DECISÃO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, INTIME-SE o vencedor para requerer, no prazo de dez dias, o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento... ".

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 21:02

Outras Decisões

19/09/2025, 12:05

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:20

Recebidos os autos

09/08/2025, 15:31

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2020, 17:00

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 16/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2019, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:12

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:45

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:58

Juntada de Petição de apelação

28/06/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2019, 22:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2019, 22:25

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2019, 14:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

02/07/2017, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 23:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 15:04

Conclusos para despacho

23/03/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2016, 02:43

Juntada de Petição de contestação

02/12/2016, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 17:14

Expedição de Mandado.

10/11/2016, 17:11

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2016, 17:13

Conclusos para decisão

07/11/2016, 20:14

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 20:14

Decisão

•19/09/2025, 12:05

Decisão

•20/07/2021, 15:57

Acórdão

•29/04/2021, 16:10

Despacho

•08/03/2021, 17:40

Despacho

•12/02/2021, 09:21

Acórdão

•10/07/2020, 10:19

Despacho

•11/06/2020, 13:01

Despacho

•08/06/2020, 15:26

Despacho

•27/04/2020, 15:40

Despacho

•23/08/2019, 11:12

Sentença

•19/02/2019, 14:14

Despacho

•29/03/2017, 15:04

Decisão

•09/11/2016, 17:13