Procedimento Comum Cível 0800364-13.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.571,74

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SEBASTIAO COUTINHO LEITE

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEBASTIAO COUTINHO LEITE

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:55

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 07:15

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 07:13

27/02/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:21

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:21

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de réplica

17/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO LEITE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO COUTINHO LEITE REU: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Certifico que nesta data INTIMO a parte autora para impugnação, bem como INTIMO a(s) parte(s) para especificação de provas, advertindo-os que o silêncio importará no julgamento conforme o estado do processo. Guarabira, 15 de outubro de 2025. AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório Assinado digitalmente Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº: 0800364-13.2025.8.15.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO COUTINHO LEITE REU: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Certifico que nesta data INTIMO a parte autora para impugnação, bem como INTIMO a(s) parte(s) para especificação de provas, advertindo-os que o silêncio importará no julgamento conforme o estado do processo. Guarabira, 15 de outubro de 2025. AMANDA ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Cartório Assinado digitalmente Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº: 0800364-13.2025.8.15.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800364-13.2025.8.15.0181. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente: Nome: SEBASTIAO COUTINHO LEITE Endereço: Rua NS do Rosario, s/n, Centro, CUITEGI - PB - CEP: 58208-000 Promovido: Nome: BANCO AGIBANK S/A Endereço: Rua Mariante, nº 25 - 9º Andar -Bairro Rio Branco -Porto Alegre-RS - CEP: 90.430-181 De ordem da Exma. DRª. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito nesta 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, e, querendo, contestá-la no prazo legal, advertindo-o que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial constante, tudo sob as cautelas legais e advertências de praxe. Bem como, INTIMADO da decisão que inverteu o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou através de petição nos autos. No caso de ser fornecida proposta unilateral, intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias. Datada e assinado eletronicamente.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO COUTINHO LEITE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou através de petição nos autos. No caso de ser fornecida proposta unilateral, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800364-13.2025.8.15.0181 intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias. Guarabira(PB), 23 de setembro de 2025 (HERMES FERREIRA SALES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:53

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

19/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO LEITE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 07:26

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:31

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2025, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 15:12

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 15:12

Sentença

•04/02/2026, 08:49

Sentença

•04/02/2026, 08:48

Sentença

•30/01/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:54

Decisão

•19/09/2025, 11:25

Decisão

•27/01/2025, 12:18

Outros Documentos

•23/01/2025, 11:23