Procedimento Comum Cível 0874998-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSEMAR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Terceiro

HIPERCARD

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Terceiro

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LAISY AMORIM BARBOZA

OAB/AL 10535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEMAR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Terceiro

HIPERCARD

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Terceiro

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:27

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 20:35

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:35

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:59

Juntada de informação

20/10/2025, 11:59

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:04

Sentença

•27/01/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:27

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 20:35

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:35

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:59

Juntada de informação

20/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:33

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2025, 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de procuração

21/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 06:38

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/12/2024, 12:02

Recebidos os autos.

05/12/2024, 12:02

Determinada diligência

03/12/2024, 23:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMAR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA - CPF: 013.319.464-76 (AUTOR).

03/12/2024, 23:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024, 23:39

Determinada a citação de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - CNPJ: 03.012.230/0001-69 (REU)

03/12/2024, 23:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 09:33

Sentença

•27/01/2026, 20:35

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:05

Decisão

•03/12/2024, 23:39