Apelação Cível 0802830-89.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.110,88
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
EDGAR SEVERINO DA SILVA
CPF
759.***.***-34
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Autor
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ
01.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400
·
CPF
104.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678
·
CPF
032.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/02/2026, 17:11
Baixa Definitiva
26/02/2026, 17:11
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 17:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:25
Decorrido prazo de EDGAR SEVERINO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:25
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 07:27
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELADO) e provido
19/12/2025, 07:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:36
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:25
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:25
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/02/2026, 17:11
Baixa Definitiva
26/02/2026, 17:11
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 17:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:25
Decorrido prazo de EDGAR SEVERINO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
19/12/2025, 07:27
Acórdão
•
19/12/2025, 07:27
14/02/2026, 05:25
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 07:27
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELADO) e provido
19/12/2025, 07:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:36
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:25
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 19:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:59
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 15:17
Conclusos para despacho
24/11/2025, 18:55
Juntada de Certidão
24/11/2025, 18:55
Decorrido prazo de EDGAR SEVERINO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 00:04
Publicado Expediente em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 10:30
Decorrido prazo de EDGAR SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:47
Decorrido prazo de EDGAR SEVERINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:39
Juntada de Petição de agravo (interno)
16/10/2025, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:02
Publicado Expediente em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 10:50
Conhecido o recurso de EDGAR SEVERINO DA SILVA - CPF: 759.296.514-34 (APELANTE) e provido
19/09/2025, 11:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDGAR SEVERINO DA SILVA - CPF: 759.296.514-34 (APELANTE).
19/09/2025, 11:15
Juntada de Certidão
18/09/2025, 10:14
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:14
Recebidos os autos
17/09/2025, 08:17
Recebidos os autos
17/09/2025, 08:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2025, 08:15
Distribuído por sorteio
17/09/2025, 08:15
Decisão
•
25/11/2025, 15:17
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
19/09/2025, 11:15
Decisão
•
22/08/2023, 16:17
Sentença
•
05/06/2023, 14:08
Decisão
•
28/11/2022, 12:59
Despacho
•
01/09/2022, 09:08