Cumprimento de sentença 0855615-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 14:15

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 14 de julho de 2025. Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 00:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:10

Recebidos os autos

11/07/2025, 05:21

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 05:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 07:57

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 14:15

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 14:15

Despacho

•23/09/2025, 12:20

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 14 de julho de 2025. Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 00:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:10

Recebidos os autos

11/07/2025, 05:21

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 05:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 07:07

Determinada a redistribuição dos autos

09/08/2023, 07:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:23

Determinação de redistribuição por prevenção

28/07/2023, 19:46

Declarada incompetência

28/07/2023, 19:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023, 09:22

Outras Decisões

17/01/2023, 11:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2021, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:38

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:14

Julgado procedente o pedido

13/02/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 23:45

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:43

Juntada de certidão

29/11/2019, 08:43

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 25/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2018, 15:01

Juntada de certidão

07/05/2018, 15:01

Juntada de Petição de contestação

16/04/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 17:26

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2016, 10:27

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 09:29

Despacho

•15/07/2025, 00:42

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•03/12/2024, 08:29

Despacho

•13/11/2024, 12:02

Despacho

•01/11/2024, 13:34

Despacho

•29/10/2024, 10:26

Despacho

•30/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 07:56

Sentença

•16/11/2023, 12:16

Sentença

•14/11/2023, 15:49

Decisão

•09/08/2023, 07:16

Decisão

•28/07/2023, 19:46

Decisão

•17/01/2023, 11:20

Todos os documentos(21)

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 14:15

Despacho

•23/09/2025, 12:20

Despacho

•15/07/2025, 00:42

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•03/12/2024, 08:29

Despacho

•13/11/2024, 12:02

Despacho

•01/11/2024, 13:34

Despacho

•29/10/2024, 10:26

Despacho

•30/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 07:56

Sentença

•16/11/2023, 12:16

Sentença

•14/11/2023, 15:49

Decisão

•09/08/2023, 07:16

Decisão

•28/07/2023, 19:46

Decisão

•17/01/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 21:33

Sentença

•30/06/2021, 18:38

Sentença

•13/02/2021, 23:45

Despacho

•27/08/2019, 17:13

Despacho

•27/08/2019, 16:56

Despacho

•21/02/2018, 17:26