Apelação Cível 0855615-03.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Réu

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:59

Negado seguimento ao recurso

09/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de parecer

30/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 08:19

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/05/2025, 09:37

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 08:29

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:59

Negado seguimento ao recurso

09/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de parecer

30/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/12/2024, 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 21:35

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 10:26

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de parecer

13/09/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 07:57

Recebidos os autos

30/07/2024, 07:57

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 07:57

DESPACHO

•13/11/2024, 12:02

DESPACHO

•01/11/2024, 13:34

DESPACHO

•29/10/2024, 10:26

DESPACHO

•30/07/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 07:56

SENTENÇA

•16/11/2023, 12:16

SENTENÇA

•14/11/2023, 15:49

DECISÃO

•09/08/2023, 07:16

DECISÃO

•28/07/2023, 19:46

DECISÃO

•17/01/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2021, 21:33

SENTENÇA

•30/06/2021, 18:38

SENTENÇA

•13/02/2021, 23:45

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•09/05/2025, 09:37

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 08:29

DESPACHO

•13/11/2024, 12:02

DESPACHO

•01/11/2024, 13:34

DESPACHO

•29/10/2024, 10:26

DESPACHO

•30/07/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 07:56

SENTENÇA

•16/11/2023, 12:16

SENTENÇA

•14/11/2023, 15:49

DECISÃO

•09/08/2023, 07:16

DECISÃO

•28/07/2023, 19:46

DECISÃO

•17/01/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2021, 21:33

SENTENÇA

•30/06/2021, 18:38

SENTENÇA

•13/02/2021, 23:45

DESPACHO

•27/08/2019, 17:13

DESPACHO

•27/08/2019, 16:56

DESPACHO

•21/02/2018, 17:26