Arrolamento Comum 0081161-29.2012.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0081161-29.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de ANDREZA SILVESTRE DA CUNHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:36

Determinada Requisição de Informações

11/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:42

Juntada de Certidão

12/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVESTRE DA CUNHA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0081161-29.2012.8.15.2003 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 102539886, não só com a inclusão do nome da meeira e de todos os herdeiros com o respectivo quinhão, mas observando que a soma proposta dos percentuais sobre o saldo bancário impede a correta expedição dos alvarás (5x25%). Em seguida, ouça-se a meeira e a herdeira do id. 100176688, em 5 dias, sobre o pedido do id. 99073240. Ausente impugnação, defiro o pedido, devendo a escrivania expedir alvará para liberação da quantia do id. 99073241 sobre a conta judicial do id. 58282869, com a advertência de que será preciso comprovar a quitação da dívida fiscal em até 5 dias, sob pena de responsabilidade criminal. Somente após, necessária a atualização da certidão negativa das fazendas. Lembro que o tema nº 1074/STJ dispensa a quitação prévia do ITCD. Gratuidade judiciária concedida no id. 97792930 e certidão da Censec no id. 27370515. João Pessoa, 3.12.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:36

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANDREZA SILVESTRE DA CUNHA em 26/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVESTRE DA CUNHA em 02/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

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