Arrolamento Comum 0081161-29.2012.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0081161-29.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Publicação

19/02/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0081161-29.2012.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, informar sua CHAVE PIX e/ou DADOS BANCÁRIOS, a fim de possibilitar com a expedição de alvará para quitação do débito de IPTU. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 11:37

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:36

Requisição de Informações

11/02/2026, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 07:42

Documento (Certidão)

12/01/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 18:18

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:38

Publicação

25/09/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0081161-29.2012.8.15.2003 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 102539886, não só com a inclusão do nome da meeira e de todos os herdeiros com o respectivo quinhão, mas observando que a soma proposta dos percentuais sobre o saldo bancário impede a correta expedição dos alvarás (5x25%). Em seguida, ouça-se a meeira e a herdeira do id. 100176688, em 5 dias, sobre o pedido do id. 99073240. Ausente impugnação, defiro o pedido, devendo a escrivania expedir alvará para liberação da quantia do id. 99073241 sobre a conta judicial do id. 58282869, com a advertência de que será preciso comprovar a quitação da dívida fiscal em até 5 dias, sob pena de responsabilidade criminal. Somente após, necessária a atualização da certidão negativa das fazendas. Lembro que o tema nº 1074/STJ dispensa a quitação prévia do ITCD. Gratuidade judiciária concedida no id. 97792930 e certidão da Censec no id. 27370515. João Pessoa, 3.12.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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