Procedimento Comum Cível 0800795-29.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES DE LIMA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 27659·CPF·Representa: Autor

JORGE EDUARDO DA SILVA

OAB/PB 5233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANA MARIA ALVES DE LIMA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:18

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de cota

24/01/2026, 09:31

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:39

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:47

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 20/02/2026

24/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 14:44

Sentença

•23/01/2026, 14:44

23/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:18

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de cota

24/01/2026, 09:31

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:39

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de cota

24/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: [GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 076.263.334-46 (ADVOGADO), ANA MARIA ALVES DE LIMA - CPF: 064.421.904-12 (AUTOR), SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB - CNPJ: 08.761.132/0001-48 (REU), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU), JORGE EDUARDO DA SILVA - CPF: 218.966.074-20 (ADVOGADO)] DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA PROCESSO Nº:0800795-29.2025.8.15.0381 Vistos, etc. 01 - Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 02 - Caso não haja manifestação pela produção de novas provas, façam conclusos os autos para julgamento conforme estado do processo. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datada e assinada eletronicamente. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Determinada diligência

23/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA ALVES DE LIMA - CPF: 064.421.904-12 (AUTOR).

16/03/2025, 18:17

Determinada diligência

16/03/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2025, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 22:40

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 22:40

Despacho

•23/09/2025, 15:51

Despacho

•23/09/2025, 15:51

Decisão

•11/06/2025, 12:10

Decisão

•16/04/2025, 12:22

Decisão

•16/03/2025, 18:17