Apelação Cível 0852526-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.356,47

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

CARLOS CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CARLOS CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/04/2021, 15:41

Baixa Definitiva

16/04/2021, 15:41

Transitado em Julgado em 08/04/2021

15/04/2021, 14:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:44

Conhecido o recurso de CARLOS CONSTANTINO DA SILVA - CPF: 437.438.624-68 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2021, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2020, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2020, 09:07

Juntada de Certidão

25/10/2020, 23:04

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/04/2021, 15:41

Baixa Definitiva

16/04/2021, 15:41

Transitado em Julgado em 08/04/2021

15/04/2021, 14:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 08:47

DESPACHO

•27/11/2020, 09:07

09/02/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:44

Conhecido o recurso de CARLOS CONSTANTINO DA SILVA - CPF: 437.438.624-68 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2021, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2020, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2020, 09:07

Juntada de Certidão

25/10/2020, 23:04

Juntada de certidão

25/10/2020, 23:04

Conclusos para despacho

25/10/2020, 23:04

Recebidos os autos

24/10/2020, 23:11

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2020, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 13:29

SENTENÇA

•03/12/2019, 13:39

SENTENÇA

•26/11/2019, 09:51

DESPACHO

•27/10/2017, 11:51