Procedimento Comum Cível 0841590-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 54.336,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED ODONTO S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de UNIMED ODONTO S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Homologada a Transação

19/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de UNIMED ODONTO S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de UNIMED ODONTO S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 24/03/2026.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 17:34

Despacho

•18/12/2025, 11:30

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Homologada a Transação

19/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:36

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIMED ODONTO S/A REU: DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841590-67.2025.8.15.2001 [Seguro, Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. Na conformidade da nova sistemática do CPC, sabe-se que, em seu art. 334, há determinação expressa para designação de audiência prévia de conciliação/mediação antes da apresentação de defesa do réu, no intuito de tentar promover a composição amigável entre as partes. Tal norma admite apenas duas hipóteses de exceção, a saber: havendo manifestação de vontade de ambas as partes pela não realização da audiência e quando o feito não admitir composição. Em demandas desta natureza, apesar deste Juízo já ter determinado a designação de diversas audiências, as partes, de forma reiterada, afirmam acerca da inviabilidade de acordo. Além do mais, a necessidade da designação de audiência prévia vem se apresentando contrário ao princípio constitucional da duração razoável do processo e, a sua designação em momento posterior em nada afeta a ampla defesa e o contraditório. Cite-se a parte ré, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:31

Determinada a citação de DRA BARBARA LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 30.369.887/0001-50 (REU)

06/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:24

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U. O. S. REU: D. B. L. O. E. L. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841590-67.2025.8.15.2001 [Seguro, Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:15

Despacho

•06/11/2025, 11:29

Despacho

•24/09/2025, 10:48

Despacho

•21/07/2025, 17:10