Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860587-79.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860587-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2026, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Publicado Mandado em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860587-79.2017.8.15.2001. REQUERENTE: NILTON ALVES DA NOBREGA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 24 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte, Incidência sobre PDV]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:13

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:13

Decisão

•22/10/2024, 08:38

—

Conclusos para despacho

Juntada de ofício requisitório de precatório

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILTON ALVES DA NOBREGA em 03/10/2025 23:59.

Publicado Mandado em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(30)