Procedimento Comum Cível 0871381-18.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 233.740,81

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ROMULO AGRA TAVARES DE SALES

CPF

Autor

IRACILDA TAVARES AGRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO JALES DE SALES

OAB/PB 33094·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROMULO AGRA TAVARES DE SALES

CPF

Autor

IRACILDA TAVARES AGRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:49

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 03:43

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 08:41

Sentença

•23/02/2026, 08:40

25/02/2026, 09:49

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 19:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 03:43

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:54

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de resposta

27/09/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871381-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID. 116534507, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871381-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID. 116534507, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

20/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:01

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de réplica

23/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/01/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de contestação

26/12/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 22:10

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 22:10

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRACILDA TAVARES AGRA - CPF: 045.083.684-33 (AUTOR)

11/11/2024, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 18:25

Sentença

•20/02/2026, 12:11

Despacho

•18/09/2025, 12:13

Despacho

•11/07/2025, 18:01

Decisão

•16/12/2024, 12:04

Decisão

•11/11/2024, 20:28