Apelação Cível 0802847-32.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Família da Capital 1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA

CPF

Autor

FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA

CPF

Autor

FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA

CPF

Reu

EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO

OAB/PB 13723·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO

OAB/PB 29662·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO

OAB/PB 13723·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO

OAB/PB 29662·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO

OAB/PB 29662·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO

OAB/PB 13723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 13:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:19

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 20:21

Conclusos para despacho

07/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:47

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:49

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 13:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Despacho

•29/01/2018, 15:51

Despacho

•05/04/2018, 17:13

21/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:19

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 20:21

Conclusos para despacho

07/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:47

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:08

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2026, 11:15

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2026, 12:18

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:18

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

31/01/2026, 14:05

Recebidos os autos

31/01/2026, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2026, 14:05

Distribuído por sorteio

31/01/2026, 14:05

Despacho

•06/07/2018, 09:40

Despacho

•30/08/2018, 15:06

Documento de Comprovação

•26/09/2018, 22:28

Documento de Comprovação

•26/09/2018, 22:28

Despacho

•19/10/2018, 11:00

Outros Documentos

•05/05/2019, 19:53

Despacho

•13/05/2019, 12:59

Despacho

•09/07/2019, 18:14

Despacho

•27/08/2019, 18:47

Despacho

•25/09/2019, 15:50

Despacho

•31/10/2019, 21:01

Despacho

•02/12/2019, 17:44

Despacho

•16/03/2020, 15:33

Todos os documentos(52)

Despacho

•29/01/2018, 15:51

Despacho

•05/04/2018, 17:13

Despacho

•06/07/2018, 09:40

Despacho

•30/08/2018, 15:06

Documento de Comprovação

•26/09/2018, 22:28

Documento de Comprovação

•26/09/2018, 22:28

Despacho

•19/10/2018, 11:00

Outros Documentos

•05/05/2019, 19:53

Despacho

•13/05/2019, 12:59

Despacho

•09/07/2019, 18:14

Despacho

•27/08/2019, 18:47

Despacho

•25/09/2019, 15:50

Despacho

•31/10/2019, 21:01

Despacho

•02/12/2019, 17:44

Despacho

•16/03/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 21:09

Despacho

•29/09/2020, 17:08

Despacho

•12/11/2020, 18:36

Despacho

•03/12/2020, 19:08

Despacho

•09/02/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 12:19

Despacho

•19/04/2021, 10:17

Despacho

•10/05/2021, 17:14

Sentença

•03/11/2021, 18:08

Decisão

•11/02/2022, 19:06

Despacho

•10/03/2022, 08:10

Despacho

•27/05/2022, 11:20

Despacho

•12/06/2022, 12:48

Despacho

•01/09/2022, 16:53

Despacho

•29/09/2022, 14:28

Despacho

•26/01/2023, 10:27

Despacho

•06/07/2023, 14:10

Despacho

•12/01/2024, 10:08

Despacho

•05/03/2024, 16:30

Decisão

•19/08/2024, 18:49

Despacho

•23/09/2024, 16:05

Despacho

•02/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:23

Despacho

•20/12/2024, 12:28

Despacho

•12/02/2025, 23:45

Despacho

•12/03/2025, 18:03

Despacho

•09/04/2025, 15:50

Despacho

•15/05/2025, 13:41

Despacho

•11/06/2025, 08:30

Sentença

•27/08/2025, 10:28

Despacho

•24/09/2025, 08:55

Sentença

•05/11/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:17

Decisão

•03/02/2026, 10:45

Despacho

•12/02/2026, 11:15

Despacho

•12/02/2026, 22:08

Despacho

•07/03/2026, 20:21