Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41988301) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 09h00.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 09h00.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
01/02/2026, 09:37
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2026, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 19:48
Publicação
09/12/2025, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
01/02/2026, 09:37
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2026, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 19:48
Publicação
09/12/2025, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
08/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 14:17
Ato ordinatório
05/12/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 20:53
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 20:53
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 16:43
Publicação
11/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA Para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA Para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Da sentença do ID 126097035.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Da sentença do ID 126097035.
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 09:05
Expedida/certificada
07/11/2025, 09:02
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
05/11/2025, 08:59
Conclusão (para decisão)
26/10/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 23:42
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:53
Publicação
03/10/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:51
Publicação
03/10/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos opostos pela parte adversa.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 09:07
Expedida/certificada
01/10/2025, 09:06
Mero expediente
24/09/2025, 08:55
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 18:58
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 23:22
Publicação
03/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Da decisão do ID 121185290.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES Da decisão do ID 121185290.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 08:23
Determinação de Diligência
27/08/2025, 10:28
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 20:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 21:34
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
22/07/2025, 12:04
Decurso de Prazo
22/07/2025, 03:02
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 12:34
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:59
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de adiamento da audiência, haja vista que o pleito se encontra justificado mediante a apresentação do atestado médico acostado aos autos no ID nº 114261763, no qual informa que a mesma está em tratamento oncológico. Dessa forma, com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência presencial/híbrida de conciliação para o dia 22/07/2025, às 11:30_horas, na Sala de Audiência deste Juízo, facultando a presença da parte promovida através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Intimem-se as partes pessoalmente, se seus advogados forem membros da Defensoria Pública, ou por seus advogados, se particulares.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de adiamento da audiência, haja vista que o pleito se encontra justificado mediante a apresentação do atestado médico acostado aos autos no ID nº 114261763, no qual informa que a mesma está em tratamento oncológico. Dessa forma, com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência presencial/híbrida de conciliação para o dia 22/07/2025, às 11:30_horas, na Sala de Audiência deste Juízo, facultando a presença da parte promovida através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Intimem-se as partes pessoalmente, se seus advogados forem membros da Defensoria Pública, ou por seus advogados, se particulares.
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2025, 07:52
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2025, 07:51
Expedida/certificada
17/06/2025, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 07:48
de Conciliação (Juiz(a); designada)
17/06/2025, 07:47
de Conciliação (Juiz(a); cancelada)
17/06/2025, 07:46
deferimento
11/06/2025, 08:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 22:27
Decurso de Prazo
28/05/2025, 01:19
Publicação
21/05/2025, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 19:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO ID 112632402 - Despacho Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 15/05/2025 13:41:12
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO ID 112632402 - Despacho Juntado por ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE - MAGISTRADO em 15/05/2025 13:41:12
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2025, 07:21
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 10:49
Expedida/certificada
16/05/2025, 10:47
Documento (Carta rogatória)
16/05/2025, 10:46
Movimentação processual
16/05/2025, 10:44
Movimentação processual
16/05/2025, 10:44
de Conciliação (designada; Juiz(a))
16/05/2025, 10:40
Determinação de Diligência
15/05/2025, 13:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/05/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:24
Publicação
16/04/2025, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TERMOS DO R. DESPACHO, ID 110713999, ANEXO. DESPACHO Vistos etc Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, se manifeste quanto aos termos da petição retro. Decorrido o prazo, certifique-se e v. conclusos.
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2025, 05:54
Determinação de Diligência
09/04/2025, 15:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/04/2025, 21:32
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 15:45
Publicação
21/03/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acostada a devida documentação, intime-se a parte promovida para que, em 10 dias, se manifeste. Decorrido o prazo, certifique-se e v. conclusos.
20/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2025, 08:06
Determinação de Diligência
12/03/2025, 18:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/03/2025, 21:21
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:30
Publicação
19/02/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o requerimento da parte autora, concedendo-lhe o prazo de 10 dias para que se obtenha as informações necessárias ao bom andamento do feito, devendo, em seguida, trazê-las aos autos. Intime-se. Em caso de inércia, cerifique-se e v. conclusos.
17/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2025, 12:29
deferimento
12/02/2025, 23:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/02/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 11:13
Publicação
21/01/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando o depoimento pessoal do autor no ID nº 105311667, defiro o pedido da parte promovida, determinando a intimação da parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o documento de compra e venda de um dos terrenos de Cajazeiras, em razão dos termos do depoimento prestado, conforme requerido pela promovida.
09/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/01/2025, 22:11
Expedida/certificada
08/01/2025, 13:40
deferimento
20/12/2024, 12:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/12/2024, 16:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/12/2024, 12:51
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802847-32.2018.8.15.2001.
REQUERENTE: EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA
REQUERIDO: FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [Casamento, Dissolução, Partilha] Vistos etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência promovida, haja vista que o pleito se encontra justificado mediante a apresentação do atestado médico acostado aos autos no ID nº 103897003, no qual informa que a mesma está em tratamento oncológico. De qualquer modo, diante da dispensa de depoimento pessoal da promovida, sua presença na audiência de instrução é facultativa, ficando inclusive autorizada a sua participação através de vídeo-conferência, através do link abaixo, e acordo com os requerimentos já formulados pela parte promovida em petições anteriores. Assim sendo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial/híbrido, para o dia 16/12/2024, às 11:10 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, para fins de depoimento pessoal do autor e da testemunha indicada pela parte demandada, conforme consta dos autos. Intimem-se as partes, por seus advogados, autorizada a participação através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Cumpra-se com URGÊNCIA. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802847-32.2018.8.15.2001.
REQUERENTE: EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA
REQUERIDO: FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [Casamento, Dissolução, Partilha] Vistos etc. Defiro o pedido de adiamento da audiência promovida, haja vista que o pleito se encontra justificado mediante a apresentação do atestado médico acostado aos autos no ID nº 103897003, no qual informa que a mesma está em tratamento oncológico. De qualquer modo, diante da dispensa de depoimento pessoal da promovida, sua presença na audiência de instrução é facultativa, ficando inclusive autorizada a sua participação através de vídeo-conferência, através do link abaixo, e acordo com os requerimentos já formulados pela parte promovida em petições anteriores. Assim sendo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial/híbrido, para o dia 16/12/2024, às 11:10 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, para fins de depoimento pessoal do autor e da testemunha indicada pela parte demandada, conforme consta dos autos. Intimem-se as partes, por seus advogados, autorizada a participação através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Cumpra-se com URGÊNCIA. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
04/12/2024, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/12/2024, 08:26
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:23
deferimento
02/12/2024, 16:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/11/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 15:50
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/11/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 07:57
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 18:06
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:36
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:36
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 09:29
Documento (Ofício)
25/09/2024, 20:29
Determinação de Diligência
23/09/2024, 16:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/09/2024, 10:35
Documento (Informações)
17/09/2024, 09:13
Decurso de Prazo
12/09/2024, 01:21
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/08/2024, 05:36
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 05:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 12:12
Publicação
22/08/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - A decisão liminar proferida por este Juízo, foi mantida pelo Eg. TJ/PB, podendo a mesma ser revista eventualmente por ocasião da sentença final. Nestes termos, INDEFIRO a petição do demandante quanto à revogação de tal liminar, designando nova data para a audiência que deixou de ser realizada anteriormente, para o dia 21/11/2024, às 11:00 horas. Diligencias e intimações necessárias.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - A decisão liminar proferida por este Juízo, foi mantida pelo Eg. TJ/PB, podendo a mesma ser revista eventualmente por ocasião da sentença final. Nestes termos, INDEFIRO a petição do demandante quanto à revogação de tal liminar, designando nova data para a audiência que deixou de ser realizada anteriormente, para o dia 21/11/2024, às 11:00 horas. Diligencias e intimações necessárias.
21/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2024, 10:35
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2024, 10:34
Expedida/certificada
20/08/2024, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:30
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
20/08/2024, 10:29
Indeferimento
19/08/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 12:52
Retificação de Classe Processual
18/06/2024, 11:54
Decurso de Prazo
06/06/2024, 01:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/05/2024, 12:43
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
24/05/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
18/05/2024, 23:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 12:15
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
16/05/2024, 12:11
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
16/05/2024, 12:09
Decurso de Prazo
24/04/2024, 01:22
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 22:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 16.05.2024, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Permito a presença das partes e das testemunhas que residem fora da Grande João Pessoa através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 16.05.2024, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Permito a presença das partes e das testemunhas que residem fora da Grande João Pessoa através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA.
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2024, 07:49
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2024, 07:48
Expedida/certificada
13/03/2024, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 07:40
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/03/2024, 07:39
Determinação de Diligência
05/03/2024, 16:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/02/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 23:17
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 12:02
Publicação
24/01/2024, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos. Razão assiste à parte promovida, na medida em que não fora concedida oportunidade específica para produção de provas. Assim sendo, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos. Razão assiste à parte promovida, na medida em que não fora concedida oportunidade específica para produção de provas. Assim sendo, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
15/01/2024, 00:00
Expedida/certificada
13/01/2024, 09:45
Decisão de Saneamento e Organização
12/01/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 11:40
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/09/2023, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 08:44
Decurso de Prazo
02/09/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 19:52
Publicação
18/08/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Sobre os pedidos do ID 70715570, ouça-se o autor e relativo ao pedido do ID 71094116, intime-se a promovida, ambas as partes por seus advogados, no prazo comum de 10 (dez) dias.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Sobre os pedidos do ID 70715570, ouça-se o autor e relativo ao pedido do ID 71094116, intime-se a promovida, ambas as partes por seus advogados, no prazo comum de 10 (dez) dias.
17/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
16/08/2023, 13:40
Determinação de Diligência
06/07/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 23:37
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 10:59
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 10:58
Julgamento em Diligência
26/01/2023, 10:27
Decurso de Prazo
15/11/2022, 01:07
Conclusão (para julgamento)
21/10/2022, 08:40
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 08:40
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 18:57
Documento (Outros documentos)
13/10/2022, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 12:25
Determinação de Diligência
29/09/2022, 14:28
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/09/2022, 09:21
Documento (Outros documentos)
29/09/2022, 09:20
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:16
Determinação de Diligência
01/09/2022, 16:53
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 22:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2022, 19:56
Mero expediente
12/06/2022, 12:48
Conclusão (para decisão)
10/06/2022, 21:15
Documento (Outros documentos)
10/06/2022, 21:14
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 12:22
Mero expediente
27/05/2022, 11:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/05/2022, 21:18
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 20:50
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2022, 08:54
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 08:54
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 17:08
Determinação de Diligência
10/03/2022, 08:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/03/2022, 08:36
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 08:36
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 23:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/02/2022, 10:56
Documento (Outros documentos)
21/02/2022, 10:56
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 10:18
Determinação de Diligência
11/02/2022, 19:06
Decurso de Prazo
08/12/2021, 04:27
Decurso de Prazo
08/12/2021, 03:14
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 21:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/11/2021, 20:24
Documento (Outros documentos)
03/11/2021, 20:23
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 20:19
Procedência
03/11/2021, 18:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/07/2021, 15:16
Documento (Outros documentos)
22/07/2021, 15:15
Decurso de Prazo
11/06/2021, 02:09
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 21:48
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2021, 21:53
Mero expediente
10/05/2021, 17:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/05/2021, 08:07
Documento (Certidão)
10/05/2021, 08:05
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:42
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 23:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 11:08
Mero expediente
19/04/2021, 10:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/04/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 12:30
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))