Procedimento Comum Cível 0837555-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GERIVALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GERIVALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:40

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de GERIVALDO ALVES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:02

Decisão

•06/03/2026, 13:02

10/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837555-69.2022.8.15.2001. AUTOR: GERIVALDO ALVES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 25 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adidos, Agregados e Adjuntos]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 11:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/08/2022, 09:04

Conclusos para despacho

06/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:27

Determinada diligência

22/07/2022, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:12

Documento Jurisprudência

•29/07/2025, 08:38

Documento Jurisprudência

•29/07/2025, 08:38

Documento Jurisprudência

•29/07/2025, 08:38

Despacho

•28/02/2025, 16:19

Decisão

•09/08/2022, 09:04

Documento Jurisprudência

•22/07/2022, 11:27

Despacho

•22/07/2022, 09:32