Apelação Cível 0800453-36.2017.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 591.559,85

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 4ª Vara Cível de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Monitória · 4ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

HELIO SOBRAL DE QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI

OAB/PB 20926·CPF·Representa: Autor

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 14:40

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 23:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:53

Não conhecido o recurso de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ - CPF: 030.675.374-08 (APELANTE)

11/01/2026, 12:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 14:40

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/01/2026, 12:56

Despacho

•25/09/2025, 11:04

25/01/2026, 23:56

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:53

Não conhecido o recurso de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ - CPF: 030.675.374-08 (APELANTE)

11/01/2026, 12:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de HELIO SOBRAL DE QUEIROZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:46

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 10:59

Sentença

•24/07/2024, 23:10

Sentença

•02/04/2023, 10:37

Despacho

•10/02/2023, 17:41

Despacho

•17/03/2022, 11:14

Despacho

•14/11/2021, 18:20

Decisão

•19/02/2021, 08:48

Despacho

•17/12/2020, 09:48

Despacho

•12/11/2020, 14:09

Despacho

•09/11/2020, 12:42

Despacho

•12/02/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 12:33

Despacho

•13/12/2019, 10:37

Despacho

•12/11/2019, 18:43

Todos os documentos(30)

Decisão

•11/01/2026, 12:56

Despacho

•25/09/2025, 11:04

Sentença

•24/07/2024, 23:10

Sentença

•02/04/2023, 10:37

Despacho

•10/02/2023, 17:41

Despacho

•17/03/2022, 11:14

Despacho

•14/11/2021, 18:20

Decisão

•19/02/2021, 08:48

Despacho

•17/12/2020, 09:48

Despacho

•12/11/2020, 14:09

Despacho

•09/11/2020, 12:42

Despacho

•12/02/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 12:33

Despacho

•13/12/2019, 10:37

Despacho

•12/11/2019, 18:43

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 11:01

Despacho

•11/07/2019, 05:55

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 10:17

Despacho

•02/07/2019, 18:24

Despacho

•19/06/2019, 10:56

Despacho

•22/03/2019, 08:56

Despacho

•20/11/2018, 19:40

Despacho

•19/10/2018, 08:54

Despacho

•22/07/2018, 21:38

Despacho

•02/05/2018, 06:12

Despacho

•27/04/2018, 18:28

Despacho

•19/03/2018, 21:39

Despacho

•22/01/2018, 21:29

Despacho

•20/12/2017, 16:47