Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 08:53
Não Conhecimento de recurso
11/01/2026, 12:56
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 09:42
Documento (Certidão)
09/10/2025, 09:41
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:30
Publicação
30/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37611065 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.