Monitória 0807692-88.2021.8.15.0001 - TJPB

Monitória 0807692-88.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807692-88.2021.8.15.0001. AUTOR: DJALMA FERREIRA DOS SANTOS REU: DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA, MARCELO RENATO ARRUDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 22 de outubro de 2025 De ordem, MARIA DAS GRACAS WANDERLEY Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cheque]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DJALMA FERREIRA DOS SANTOS REU: DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA, MARCELO RENATO ARRUDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ATO ATENTATÓRIO AO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA BOA FÉ OBJETIVA. MANEJO EQUIVOCADO DE MEIOS RECURSAIS E PROCESSUAIS. MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS IMPROCEDENTES. - Como sabido, os aclaratórios devem ter cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando ao reexame do que já fora decidido. Assim, ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a rejeição do mesmo. EMBARGANTE: DANTE JOAO STACHETTI CONTI ADVOGADO: SÉRGIO MAURO GROSSI - SP175083 EMBARGADO: JULIO ANTONIO RODRIGUES DALBEN ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS - MS009511 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, artigo 1.022). É inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas na decisão embargada, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide.(STJ – AREsp n.º 1559257. Rel. Min. Raul Araújo. Julgado em 01/07/2020). Nesse trilhar, visando se evitar posturas futuras, que mais ofendem que beneficia ao bom Direito, é de se fixar multa com o escopo de desestimular essas posturas. Destarte, rejeito os embargos manejados por não configurar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do § 2.º do art. 1.026, do CPC. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Campina Grande, 25 de setembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0807692-88.2021.8.15.0001 [Cheque] Vistos, etc. A parte executada comparece aos autos por da peça de id n.º 94088757 manejando Embargos de Declaração sob alegação de a sentença prolatada ter incorrido em omissão quando não considerou alguns pagamentos feitos, bem como não levando em consideração títulos inexistentes. Por seu turno, a parte exequente apresentou resposta por meio do documento de Id n.º 100997459, pugnando pela rejeição dos aclaratórios. É O QUE CABE RELATAR. DECIDO. De início denota-se que, embora alegando omissão na sentença prolatada, o embargante procura discutir mérito de questão já apreciada e julgado, pretensão essa que foge às forças dos aclaratórios. Não há de confundir instituto que não mostra complexidade, e comparecer aos autos com posturas que, além de não encontrar amparo jurídico, demostra uma postura da parte executada de procrastinação. Uma decisão é omissa se não se manifestar: a) sobre o pedido, b) sobre argumentos relevantes lançados pelas partes (para o acolhimento do pedido não é necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela parte, mas para o não-acolhimento, sim, sob pena de ofensa à garantia do contraditório); c) ausência de questões de ordem pública, que são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitados pela parte, o que nem de longe é o caso dos autos. Diante de tudo isso, e restando evidente que o embargante procurar trazer em seara de Embargos de Declaração rediscussão meritória, quando procura modificar a tese firmada em decisão, o que não é de se admitir, porque tal pretensão foge às forças dos Aclaratórios. Nesse sentido: EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1559257 - SP (2019/0231144-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO

29/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Janeiro de 2026.

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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