Procedimento Comum Cível 0855346-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855346-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:39

Determinada a emenda à inicial

10/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:34

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855346-46.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:49

Despacho

•26/09/2025, 09:06

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(16)