Cumprimento de sentença 0800226-28.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 31.570,96

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AMANDA CONSTANTINO DE SOUSA

CPF

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(102)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:56

Decisão

•17/03/2026, 11:14

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:28

Outras Decisões

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

22/10/2025, 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2025, 16:20

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, RENOVO a intimação da parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de AMANDA CONSTANTINO DE SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 26 de setembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:48

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:02

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 08:49

Decorrido prazo de AMANDA CONSTANTINO DE SOUSA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2020, 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/06/2020, 22:18

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:03

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 23:47

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2020, 16:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:44

Juntada de Petição de apelação

17/02/2020, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2020, 16:35

Conclusos para despacho

12/02/2020, 08:25

Juntada de certidão

12/02/2020, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:40

Julgado procedente o pedido

24/01/2020, 13:37

Conclusos para julgamento

15/10/2019, 11:58

Juntada de certidão de intimação

15/10/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:01

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:30

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:26

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2019, 09:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2019, 22:07

Conclusos para despacho

11/12/2018, 09:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2018, 09:31

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:52

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2018, 15:34

Conclusos para despacho

19/08/2018, 11:40

Audiência conciliação realizada para 21/06/2018 09:10 Vara Única de Belém.

19/08/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 17:24

Juntada de Petição de contestação

11/07/2018, 15:05

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 17:36

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:52

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2018, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2018, 10:27

Decorrido prazo de AMANDA CONSTANTINO DE SOUSA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2018, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 10:26

Audiência conciliação designada para 21/06/2018 09:10 Vara Única de Belém.

09/05/2018, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2018, 09:25

Conclusos para despacho

01/02/2018, 08:59

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 11:37

Conclusos para despacho

27/09/2017, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 12:16

Conclusos para decisão

14/06/2017, 11:44

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:48

Despacho

•12/08/2024, 09:21

Decisão

•23/01/2024, 16:33

Despacho

•23/01/2023, 11:26

Outros Documentos

•22/08/2022, 15:35

Acórdão

•24/07/2022, 20:51

Despacho

•29/06/2022, 10:51

Despacho

•28/06/2022, 23:49

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:56

Decisão

•17/03/2026, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:48

Despacho

•12/08/2024, 09:21

Decisão

•23/01/2024, 16:33

Despacho

•23/01/2023, 11:26

Outros Documentos

•22/08/2022, 15:35

Acórdão

•24/07/2022, 20:51

Despacho

•29/06/2022, 10:51

Despacho

•28/06/2022, 23:49

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Documento Jurisprudência

•10/02/2022, 14:51

Acórdão

•17/12/2021, 08:56

Decisão

•13/08/2021, 15:41

Despacho

•09/07/2021, 09:53

Despacho

•12/05/2021, 18:40

Sentença

•18/06/2020, 22:18

Despacho

•26/03/2020, 12:44

Sentença

•24/01/2020, 13:37

Despacho

•15/10/2019, 09:01

Decisão

•21/05/2019, 22:07

Decisão

•30/10/2018, 15:34

Decisão

•04/05/2018, 09:25

Despacho

•13/11/2017, 11:37

Despacho

•05/09/2017, 11:41